De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI),
a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000
indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado
considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas
de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em
áreas urbanas.
A população indígena no País vem
aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano.
Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de
proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em
razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de
natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.
Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.
De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados,
considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se
possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com
elementos da comunhão nacional”; os em via de integração,
aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa,
“mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais
setores da comunhão nacional”; e os integrados,
ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no
pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e
tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil
quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal
aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da
comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de
vinte e um anos.
No plano externo, o Brasil desenvolve
ampla cooperação sobre questões indígenas. O acordo firmado com a
Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio,
particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O
Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da
Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria
entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais
de apoio técnico e financeiro, tais como o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar
a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação
dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras
indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de
hectares. O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações
indígenas por meio do apoio a Projetos de Acompanhamento de demarcações
em andamento e de Planos de Vigilância para terras já demarcadas.
Prevê, ainda, o apoio a ações de capacitação ligadas à gestão e proteção
territorial por parte dos índios do Brasil.
Fonte: http://www.coladaweb.com/geografia-do-brasil/a-situacao-atual-dos-indios-do-brasil